Renovação do CDAM/PB4 pode ser solicitada pela internet

O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), ou PB4 como era conhecido, agora pode ser solicitado diretamente no Portal de Serviços do Governo brasileiro na internet. Até meados de 2019, a renovação do certificado costumava ser feita pessoalmente, ou através de uma procuração, em uma das sedes do Ministério da Saúde.

Para facilitar a solicitação do certificado de pessoas que moram longe das sedes do Ministério da Saúde, o Portal de Serviços do Governo Federal passou a disponibilizar a solicitação ou renovação do CDAM/PB4 através de um formulário digital que deve ser preenchido, juntamente com o upload de cópias digitalizadas do RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil.

ACESSE AQUI O PORTAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O CDAM/PB4 é um certificado oriundo de acordos previdenciários assinados pelo Brasil com Cabo Verde, Itália e Portugal, que permite que cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil possam ser atendidos na rede pública de saúde daqueles países como os cidadãos locais. 

Cabe ressaltar que o certificado deixou de ser válido para a obtenção do visto para vir a Portugal, mas ainda pode ser utilizado pelos cidadãos brasileiros, ou estrangeiros que residiam no Brasil, que já possuem o visto ou autorização de residência no país europeu.

Post atualizado em 29 de maio. Publicação original 12 de março de 2020.

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8 Comentários

    • Você precisa acessar o Portal do Ministério da Saúde, destacado em laranja nessa publicação. Depois disso clique em iniciar e siga os passos exigidos pelo governo brasileiro para a obtenção do seu novo seguro.

  1. Já moro em Portugal há quase dois anos, pois sou estudante universitária, e não tenho mais residência no Brasil. Quando tento renovar o PB4 me solicitam comprovante de residência no Brasil em meu nome. Tentei colocar comprovantes de residência dos meus pais e avós mas não foram aceitos. Como devo proceder nesse caso?

  2. Fiz a solicitação de renovação do PB4 ja tem 1 mês. Recebi email sobre o assunto e mais nada. Entro no site e continua na mesma em andamento. Agora estou.precisando pra poder consultar e esta essa enrolacao pra emitir

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