O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), ou PB4 como era conhecido, agora pode ser solicitado diretamente no Portal de Serviços do Governo brasileiro na internet. Até meados de 2019, a renovação do certificado costumava ser feita pessoalmente, ou através de uma procuração, em uma das sedes do Ministério da Saúde.
Para facilitar a solicitação do certificado de pessoas que moram longe das sedes do Ministério da Saúde, o Portal de Serviços do Governo Federal passou a disponibilizar a solicitação ou renovação do CDAM/PB4 através de um formulário digital que deve ser preenchido, juntamente com o upload de cópias digitalizadas do RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil.
ACESSE AQUI O PORTAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
O CDAM/PB4 é um certificado oriundo de acordos previdenciários assinados pelo Brasil com Cabo Verde, Itália e Portugal, que permite que cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil possam ser atendidos na rede pública de saúde daqueles países como os cidadãos locais.
Cabe ressaltar que o certificado deixou de ser válido para a obtenção do visto para vir a Portugal, mas ainda pode ser utilizado pelos cidadãos brasileiros, ou estrangeiros que residiam no Brasil, que já possuem o visto ou autorização de residência no país europeu.
Post atualizado em 29 de maio. Publicação original 12 de março de 2020.
Olá! Quando clico no link ele vai pra uma pagina inexistente =(
Oi Priscilla! Obrigado pelo aviso! O link ja foi corrigido 🙂
Moro em Portugal, estou tentando renovar o PB4 e não consigo, gostaria de saber como faço.
Você precisa acessar o Portal do Ministério da Saúde, destacado em laranja nessa publicação. Depois disso clique em iniciar e siga os passos exigidos pelo governo brasileiro para a obtenção do seu novo seguro.
Mas aí o certificado não poderá ser apostilado? Como faz? Ele tem validade sem o apostilamento?
Para efeitos de atendimento nos Centros de Saúde e hospitais portugueses ele é válido, visto que vem com assinatura eletrônica de um membro do Ministério da Saúde do Governo do Brasil.
Já moro em Portugal há quase dois anos, pois sou estudante universitária, e não tenho mais residência no Brasil. Quando tento renovar o PB4 me solicitam comprovante de residência no Brasil em meu nome. Tentei colocar comprovantes de residência dos meus pais e avós mas não foram aceitos. Como devo proceder nesse caso?
Olá Nayana! Eu usei um dos meus pais, com menos de 30 dias e foi aceito.
Fiz a solicitação de renovação do PB4 ja tem 1 mês. Recebi email sobre o assunto e mais nada. Entro no site e continua na mesma em andamento. Agora estou.precisando pra poder consultar e esta essa enrolacao pra emitir
Tente fazer um novo pedido. Não sei o que pode ter acontecido. Feedback pessoal, o meu saiu em pouco mais de 24 horas.
Bom dia, fiz o certificado CDAM porem nele veio a data de nascimento incorreta não sei se foi erro meu na hora do cadastro porque tem uma aba que pede os dados do solicitante ou seja quem está solicitando o cerviço e preenchi com os documentos da mãe da criança porem quando chegou o certificado veio com o nome dele correto porem local e data de nascimento veio a data que coloquei nos dados do solicitante
Olá Douglas! O melhor é fazer uma nova solicitação, com os dados corretos.