O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), ou PB4 como era conhecido, agora pode ser solicitado diretamente no Portal de Serviços do Governo brasileiro na internet. Até meados de 2019, a renovação do certificado costumava ser feita pessoalmente, ou através de uma procuração, em uma das sedes do Ministério da Saúde.
Para facilitar a solicitação do certificado de pessoas que moram longe das sedes do Ministério da Saúde, o Portal de Serviços do Governo Federal passou a disponibilizar a solicitação ou renovação do CDAM/PB4 através de um formulário digital que deve ser preenchido, juntamente com o upload de cópias digitalizadas do RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil.
ACESSE AQUI O PORTAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
O CDAM/PB4 é um certificado oriundo de acordos previdenciários assinados pelo Brasil com Cabo Verde, Itália e Portugal, que permite que cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil possam ser atendidos na rede pública de saúde daqueles países como os cidadãos locais.
Cabe ressaltar que o certificado deixou de ser válido para a obtenção do visto para vir a Portugal, mas ainda pode ser utilizado pelos cidadãos brasileiros, ou estrangeiros que residiam no Brasil, que já possuem o visto ou autorização de residência no país europeu.
Post atualizado em 29 de maio. Publicação original 12 de março de 2020.
Oi fiz meu Pb4 e percebi que meu nome está errado na solicitação o que devo fazer.
Olá Maria! Se ainda está em fase de solicitação, cancele este e refaça o pedido.
Caso contrário, entre em contato direto com a Secretaria de Saúde de sua região e solicite uma alteração.
Quem já está em Porugal há 3 anos, já tem numero de utente cadastrado em posto de saude, e´necessario renovar o pb4 se seu titulo de residente está vigente?
Só não é necessário renovar, caso seu Número do Utente já esteja atrelado ao número da Segurança Social. Do contrário, é preciso.
Sou estrangeira e vivo ha muitos anos no Brasil estou em Portugal..estou tentando renovar o pb4 e o site me pede vinculo previdenciário..nao tenho nenhum..porem o site não deixa ir adiante..o que faço?
Olá Cinthia! Não saberia te informar. O melhor é contactar diretamente o Ministério da Saúde.
Esqueci a minha senha do site e agora não consigo acessar mesmo tentando a mundança de senha, o número de celular cadastrado já não é o mesmo e estou tentando pelo aplicativo, mas a identificação facil não prosseguiu mesmo depois de concluir, não sei o que fazer.
Tente enviar um e-mail aos contatos do Ministério da Saúde e explique a situação
Tentei renovar meu CDAM E NÃO CONSIGO, qdo aparece solicitacao de senha, coloco e dá error single request, não consigo ir em frente.
Precisa enviar alguma mensagem ao Ministério para verificar o que acontece.
Bom dia, fiz o certificado CDAM porem nele veio a data de nascimento incorreta não sei se foi erro meu na hora do cadastro porque tem uma aba que pede os dados do solicitante ou seja quem está solicitando o cerviço e preenchi com os documentos da mãe da criança porem quando chegou o certificado veio com o nome dele correto porem local e data de nascimento veio a data que coloquei nos dados do solicitante
Olá Douglas! O melhor é fazer uma nova solicitação, com os dados corretos.
Fiz a solicitação de renovação do PB4 ja tem 1 mês. Recebi email sobre o assunto e mais nada. Entro no site e continua na mesma em andamento. Agora estou.precisando pra poder consultar e esta essa enrolacao pra emitir
Tente fazer um novo pedido. Não sei o que pode ter acontecido. Feedback pessoal, o meu saiu em pouco mais de 24 horas.
Já moro em Portugal há quase dois anos, pois sou estudante universitária, e não tenho mais residência no Brasil. Quando tento renovar o PB4 me solicitam comprovante de residência no Brasil em meu nome. Tentei colocar comprovantes de residência dos meus pais e avós mas não foram aceitos. Como devo proceder nesse caso?
Olá Nayana! Eu usei um dos meus pais, com menos de 30 dias e foi aceito.
Moro em Portugal, estou tentando renovar o PB4 e não consigo, gostaria de saber como faço.
Você precisa acessar o Portal do Ministério da Saúde, destacado em laranja nessa publicação. Depois disso clique em iniciar e siga os passos exigidos pelo governo brasileiro para a obtenção do seu novo seguro.
Mas aí o certificado não poderá ser apostilado? Como faz? Ele tem validade sem o apostilamento?
Para efeitos de atendimento nos Centros de Saúde e hospitais portugueses ele é válido, visto que vem com assinatura eletrônica de um membro do Ministério da Saúde do Governo do Brasil.
Olá! Quando clico no link ele vai pra uma pagina inexistente =(
Oi Priscilla! Obrigado pelo aviso! O link ja foi corrigido 🙂
Eu também clico no link e ele abre uma página inexistente.
Tem outra opção para fazer essa solicitação?
Olá Jean! Para nós, o link segue normal. Abre a página do Ministério da Saúde, com o botão em verde para iniciar o processo.