Cidadania portuguesa: tipos e como solicitar

A cidadania portuguesa é um objeto de desejo de muitos estrangeiros que objetivam uma vida em Portugal ou, até, em outros países da Europa, pois a mesma abre portas em todos os países da União Europeia. Nos últimos anos, a Lei sofreu algumas alterações e pontos importantes foram modificados e facilitados. Confira abaixo as formas de ingressar com sua solicitação de Cidadania portuguesa.

Podem dar entrada no processo de Cidadania portuguesa os estrangeiros que nasceram em Portugal e foram registrados em outros países; os estrangeiros que tem pais ou avós portugueses; o estrangeiro que está casada/o com uma/um portuguesa/ês ou o estrangeiro que mora legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos.

Para saber mais sobre as condições para pedir a nacionalidade portuguesa, clique aqui escolha a opção que se aplica ao seu caso

Nacionalidade portuguesa por tempo de residência

Os seguidores do Brasileiros na Covilhã que nos procuram, na maior parte das vezes, vão entrar com um pedido de nacionalidade por tempo de residência. É a forma mais comum – e simplificada – para fazer essa solicitação. Os estrangeiros residentes em Portugal há pelo menos cinco anos precisam comprovar esse tempo de residência (o documento mais rápido de se conseguir é uma carta comprovativa do SEF – escrever e-mail para a Delegacia da sua região e solicitar – e tem um custo aproximado de 20 euros); serem maiores de 18 anos e não terem sido condenados por um crime que em Portugal seja punível com pena de prisão de 3 anos ou mais; possuir a Certidão de Nascimento brasileira de Inteiro Teor com Apostila de Haia ou Visa Consular; requerimento dirigido ao Ministro da Justiça e a Certidão de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal do Brasil.

Todo o processo pode ser encaminhado nas Conservatórias de Registro Civil da sua localidade ou, diretamente no balcão de atendimento do Instituto dos Registos e Notariado no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa ou do Porto; Nos Espaços de Registos de Lisboa (Benfica e Expo) e Na Loja de Cidadão de Odivelas. O custo é de 250 euros e o prazo para análise e resposta varia de um a três anos. Se o pedido for recusado, o valor não é reembolsado.

Em março de 2022, após Portaria publicada no Diário da República (DRE) o Governo de Portugal informou que a solicitação do processo vai passar a ser disponibilizado de forma online*, com todo trâmite e respostas sendo comunicados da mesma maneira. Em nota, o Governo afirma que ao conseguir viabilizar todo o processo de forma digital, “melhora e torna mais ágil o processo de aquisição da nacionalidade portuguesa”.

* Por enquanto, o processo ainda segue manual e físico, feito nos lugares supracitados. Assim que o link para solicitação online for liberado, faremos a atualização deste post.

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