sexta-feira, 12 de abril de 2019

Portugal vai facilitar a entrada de estudantes estrangeiros no país

A Universidade da Beira Interior, na Covilhã é uma das
instituições portuguesas mais procuradas por estrangeiros.
Foto: Fábio Giacomelli
Através de uma iniciativa que integra o Programa Simplex+, que entra em vigor no próximo dia 11 de maio, Portugal quer facilitar e agilizar o processo de autorização de residência para estudantes estrangeiros. Segundo informações da Agência Lusa, quem deseja estudar no ensino superior em Portugal vai ter a entrada facilitada no país através da simplificação do processo de obtenção dos vistos para entrada e permanência, conforme a portaria 111/2019, publicada no Diário da República em 12 de abril de 2019. 

Nos últimos anos, centenas de brasileiros escolheram Portugal como destino para cursar o Ensino Superior, mestrados ou doutorados. Mas, até então, o processo de visto seguia a regra normal, apesar de a Embaixada Portuguesa no Brasil já possuir uma tipificação de visto para estudo, o processo seguia as regras de qualquer outro tipo de autorização para residir no Estado português.

Essa portaria determina que se tornem mais ágeis a emissão de vistos para estudo aos cidadãos estrangeiros e inclui-se iniciativa Simplex+, um Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa criado em 2006 para combater a burocracia, modernizar a administração pública, facilitar a vida das pessoas e dar às empresas a rapidez de que elas necessitam, simplificando a administração interna em todos os aspectos, segundo sua apresentação. 

A portaria reforça a simplificação do processo de acesso e permanência, em Portugal, por parte de estudantes do ensino superior nacionais de países terceiros, e robustece os mecanismos de cooperação e comunicação nesta matéria entre serviços das áreas governativas dos negócios estrangeiros, da administração interna e da ciência, tecnologia e ensino superior. Para acompanhar e monitorizar esta portaria é criada uma comissão de articulação entre as áreas governativas dos negócios estrangeiros, administração interna e ciência, tecnologia e ensino superior, integrando um representante de cada área governativa a indicar pelo respetivo ministro.

A Universidade da Beira Interior, uma das primeiras instituições a abrir suas portas para os candidatos estrangeiros celebra a publicação desta portaria, pois sabe da importância que estar de posse de toda a documentação correta tem para cada estudante. Hoje, na UBI, cerca de 20% do total de matriculados são de alunos estrangeiros. A cada ano, a procura aumenta. Fato que contribui diretamente para a formação de uma universidade plural e de uma cidade com novos sotaques e culturas. A nível nacional, o número de estudantes estrangeiros duplicou em Portugal na última década Hoje são cerca de 50 mil inscritos, o que representa 13% do total de estudantes do ensino superior.

O que vai mudar?

-> A partir da entrada em vigor da portaria, o prazo para concessão do Visto ou Autorização de Residência passa a ser de 30 dias;

-> No pedido de concessão de visto ao abrigo da presente portaria é dispensada a apresentação dos documentos previstos no n.º 5 do artigo 62 da Lei 23/2007 (Ter a idade mínima e não exceder a idade máxima fixadas por portaria conjunta dos Ministros da Administração Interna e da Educação e apresentar comprovativo de ter o seu alojamento assegurado);

-> Valor a ser comprovado como meios de subsistência será reduzido em 50% caso a instituição onde funciona o curso para o qual tem a aprovação funcione em um município de baixa densidade demográfica. (Covilhã insere-se nesse quesito);

-> Instituições de Ensino Superior, Direção Geral do Ensino Superior e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas vão trabalhar mais próximas, afim de dar celeridade ao processo de autorização de residência e para evitar emissões de vistos a quem não está efetivamente matriculado em curso superior;

2 comentários:

  1. Para a obtenção do visto de estudante oq eu comunico ao consulado para ter direito a agilidade do processo como a dispensa de realizar o processo de forma presencial por exemplo? Que o visto se enquadra na iniciativa Simplex+?

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  2. Com a redução de 50% no valor de subsistência a ser comprovado, em caso de um aluno de mestrado, esse valor fica em torno de quanto? Se possível, aguardo retorno e desde já agradeço.

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