sexta-feira, 19 de abril de 2019

Apostila de Haia: conheça mais sobre essa convenção

A Convenção da Apostila de Haia foi criada em 1961 e leva esse nome por ter sido assinada na cidade de Haia, nos Países Baixos. Mesmo que esteja em vigor há mais de 50 anos, o Brasil só aderiu, oficialmente, a Convenção em 2016. 

Dessa forma, os documento brasileiros aptos a convenção e que carreguem a Apostila, terão validade legal em todos os mais de cem países aderentes do movimento.

A Apostila de Haia é uma autenticação internacional que tem o intuito de agilizar e simplificar a autenticidade e reconhecimento de documentos entre os país participantes da convenção. Brasil e Portugal são aderentes ao protocolo e, assim, acaba por eliminar algumas barreiras burocráticas outrora existentes. Documentos que, anteriormente só seriam aceitos com visa consular, agora são tem na Apostila de Haia um método mais acessível de reconhecimento de sua autenticidade. 

No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila da Haia. Confira aqui, os cartórios já habilitados para reconhecimento dos documentos através da Apostila.

Outras informações acerca da Convenção de Haia, podem ser acessadas diretamente no site da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.

13 comentários:

  1. Estou me candidatando ao 3º Ciclo, é necessário Apostilar somente os documentos relativos ao Mestrado que fiz no Brasil, ou também Graduação e Pós Lato Sensu?

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  2. Para o apostilamento é necessário reconhecer firma de todas as assinaturas do diploma, ou somente do reitor?

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    1. Olá Raphael! A principio só a do reitor é exigida.
      Mas já houve relatos de cartórios que pediram de todas.

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  3. Olá, Estou me candidatando ao 3º ciclo. Quais os documentos devo apostilar? E quais providências devo tomar, com relação as documentações?

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    1. Olá, Patricia! Para se candidatar ao 3º Ciclo (doutorado), você só precisa apostilar o diploma do mestrado e histórico escolar do mesmo. Os demais documentos (cópias ou originais) não precisam ser apostilados.

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  4. Olá. Estou me candidatando ao 2° ciclo, é necessário apostilar somente os documentos da graduação ou preciso apostilar os documento da Pós graduação _ Lato sensu?

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    1. Olá, Ketlen! Você só deve apostilar o que a universidade solicita. No seu caso, o diploma da graduação e o histórico escolar. Não sabemos informar se o da pós-graduação é necessário. A não ser que você o tenha utilizado na candidatura ou inscrição.

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  5. Olá quais os curso que tem na UBI obrigada

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    1. Olá, Sandra! Os cursos ofertados pela UBI podem ser vistos neste link https://www.ubi.pt/Cursos

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  6. Olá, para me submeter a candidatura online (2º ciclo) é necessário que os documentos estejam apostilados ou basta que estejam escaneados? O apostilamento é necessário somente na entrega dos documentos físicos?

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  7. Olá tenho algumas duvidas em relação a candidatura do 2 Ciclo, o diploma da minha graduação não possui média final, o que devo fazer? pelos dados da Ubi diz que:
    3. Carta de Curso/Diploma ou Certidão de Conclusão da graduação, com média final**

    4. Certificado discriminado das unidades curriculares e classificação**

    e em alguns eu recebi de que apenas o diploma era apostilado e outros vi que tem q ser o diploma e o histórico...?? alguém sabe me dizer se serve o diploma sem média mesmo (apostilado óbiviamente) ??

    Outra pergunta é: eu tenho o histórico (cópia autenticada com a etiqueta do cartório) teria como apostilar essa cópia autenticada e enviar? ou apenas o original!!??

    Abraços e aguardo a resposta por favor, visto que estou correndo para a 2 fase da candidatura heheh abraços.

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