terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Dica do blog: Renovação da autorização de residência

Os brasileiros que escolhem Portugal para residir, devem ficar atentos a algumas formalidades exigidas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), como a renovação anual do visto de residência.

Embora no Brasil ele tenha sido emitido com uma validade de 120 dias, é necessário que, se a entrada na Europa não foi por Lisboa ou Porto, em no máximo três dias, incluindo o dia da chegada, o novo residente dirija-se a cidade de Castelo Branco, localizada a aproximadamente 60km da Covilhã, para uma apresentação oficial. Quem chegou diretamente por Lisboa ou Porto, tem o prazo do visto para ir até o SEF e renová-lo.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Castelo Branco, é o posto responsável pelo atendimento dos moradores estrangeiros da cidade da Covilhã. Está localizado na Rua Professor Dr. Farias de Vasconcelos, Lote 6 R/C. O telefone do posto é: (+351) 272 349 519 e dúvidas também podem ser dirimidas pelo e-mail del.cbranco@sef.pt

O horário de atendimento vai das 9h às 12h30m e das 14h às 16h. Todo o atendimento no SEF precisa ser agendado com antecedência. Quando for a primeira apresentação, o novo morador deve marcar o atendimento por telefone, através do Centro de Contato do SEF (disponível das 9:00 às 17:30 através do – 808 202 653 (rede fixa) ou 808 962 690 (rede móvel). Quando tratar-se de renovação da autorização de residência, a marcação deve ser feita neste link.

Antes de ir ao SEF verifique aqui qual a documentação necessária para o seu caso. Para estudantes, a documentação necessária é:

>>  Passaporte;
>>  Comprovante de renda (Extrato bancário nominal que comprove a transação financeira);
>>  Cartão da conta corrente para comprovar que pode fazer movimentações financeiras;
>>  Documentação da CAPES ou órgão financiador para quem possuí bolsa;
>>  Comprovante de residência. Em caso de residência alugada fora da Universidade, deve levar o Contrato de Aluguel. Se houver mais que um morador na casa e este não estiver mencionado no contrato, deve ser feito documento à parte, assinado pelo proprietário, com cópia do seu Cartão de Contribuinte, atestando que há outros inquilinos na residência.
>>  Comprovante de Matrícula carimbado pelo Serviços Acadêmicos da Universidade;
>>  Comprovante de pagamento das mensalidades, com carimbo dos Serviços Acadêmicos;
>>  NIF (Número de Inscrição Fiscal)
>>  Formulário de solicitação (pode ser preenchido no SEF);
>>  Seguro Saúde ou PB4;
>> Pagar uma taxa de €37,50 diretamente ao SEF (se quiser receber o cartão em casa, acrescer a esse valor, €8,10 de taxas de envio);
>> Para outra pessoa retirar o Cartão em seu nome, é preciso que você faça uma procuração no nome da pessoa (autorizando ela a retirar seu Cartão) e reconheça sua assinatura em cartório. O reconhecimento da assinatura (simples) custa €11.

** Quem, por algum motivo, deixar passa mais que três dias da data de sua chegada antes de renovar o visto, precisa, ainda, arcar com uma multa de pouco mais de trinta euros.


Após realizar todo o processo na cidade vizinha, o novo morador recebe, em aproximadamente dez dias, um título de residência. 

Um cartão, como o da imagem ao lado, que deve andar sempre consigo e será seu documento em Portugal, evitando, assim, que precise transitar com o passaporte. 

Para os estudantes, o cartão ainda conta como comprovativo estudantil, podendo ser apresentado em museus e exposições para ganhar o desconto conferido por lei.

Como ir até Castelo Branco:

Existem várias formas de fazer o trajeto entre Covilhã à Castelo Branco para renovar o visto. As mais comuns são os transportes coletivos. Ônibus (autocarros), que podem ser pegos na Central de Camionagem (6hs, 7:45hs, 9:11hs, 12:15hs ou 13:45hs) e também os trens (comboios), em três horários diferentes que chegam a tempo de pegar o SEF aberto (7:31hs, 8:50hs, 13hs). A viagem leva cerca de uma hora. Então tenha atenção ao horário marcado para sua ida e também ao encerramento da Delegacia do SEF, que acontece às 16hs.

Outras opções para ir até Castelo Branco são os táxis ou de carro. A viagem é de aproximadamente 45 minutos pelas rodovias N18 e A23.



18 comentários:

  1. O comprovante de renda deve estar no meu nome ou serve no nome dos meus pais(já que minha renda vira deles)?

    Esse cartão de conta corrente serve cartão do banco do brasil que tem agencia em Portugal ou devo fazer um em Portugal assim que desembarcar?

    Obrigado!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Pode ser uma cópia autenticada do Imposto de Renda dos seus pais. O cartão + extrato deve ser preferencialmente de uma conta portuguesa.

      Excluir
  2. tenho conta no Banco da Irlanda, posso levar ele ou tenho que abrir uma conta em Portugal? Obrigado

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O SEF pede uma conta em território português. Deverá abrir uma por aqui.

      Excluir
  3. Minha filha foi colocada no curso Licenciatura em Design de Moda.
    Para fazer o Mestrado quais critérios para colocação?
    Será preciso realizar provas?
    Será avaliada pela media das notas do período de Licenciatura?
    Ou é automático?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Para ingressar no mestrado ela será avaliada pelo percurso na graduação. Notas e currículo construído ao longo do curso.

      Excluir
  4. Precisa agendar com antecedência para ir ao SEFrenovar o visto?
    telefone ou no site?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Não é preciso. Basta ir até Castelo Branco, no posto do SEF, e aguardar para ser atendido.

      Excluir
  5. Amigos, ajudem!!! Eu e meu marido estamos indo estudar na UBI, mas só recebemos o aceite da Universidade semana passada. Quando fomos dar entrada no visto de estudante descobrimos que ele só sai depois do início das aulas na UBI. Existe alguma forma de darmos entrada a esse visto em Castelo Branco ou lá só faz a renovação? Desde já obrigada!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá! O visto só deve ser feito no Brasil. Não há forma de se fazer o visto já residindo em Portugal e ainda se corre o risco de ter de voltar ao Brasil para conseguir colocar a solicitação em dia. Recomendamos que aguarde a liberação do visto no Brasil. A universidade compreende esse tipo de situação e acreditamos que não terá problema para ter acesso aos conteúdos das aulas que perder.
      Att

      Excluir
  6. Oi, eu estou à procura de quartos fora do alojamento. Porém, a maioria dos donos não fazem contrato, tem outro meio de levar comprovante de residencia ao SEF? sem ser contrato de aluguel?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá! Tem sim. Você pode pedir para esse proprietário fazer uma declaração de que você reside em uma casa dele, anexar uma conta de água ou luz. Essa declaração deve ser reconhecida por ele na Junta de Freguesia.

      Excluir
  7. Minha está residindo atualmente em Munique e foi classificada para o Mestrado que já está em andamento. Teria como fazer o visto na Alemanha ou em Portugal?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá Sandra! Só ela indo no Consulado de Portugal mais próximo para confirmar isso. Não saberia te dizer. Em Portugal, não tem como ela fazer o visto.

      Excluir
  8. Mais um esclarecimento: ela tem visto na Alemanha para estudar o idioma até o dia 20/12/2017. Com esse visto ela poderia ingressar e residir em Portugal até retornar ao Brasil e solicitar um novo visto para estudante no Consulado Português?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. A princípio não. O melhor seria, mesmo, ela procurar um Consulado de Portugal em Munique ou cidade mais perto.

      Excluir